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PACTO NACIONAL UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO

Lançada para a grande mídia e toda a sociedade brasileira em abril de 2005, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a iniciativa Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido teve início em 2004, quando o governo federal e os governadores dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram o Pacto. Assim, comprometeram-se a adotar medidas para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seus Estados e apoiar e incentivar os municípios para que fizessem o mesmo, em um evento que também reuniu ministros e senadores. Hoje, além dos governos, o Pacto reúne a Petrobras e organizações não-governamentais, como a Fundação Abrinq, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), a Articulação do Semi-árido (ASA), a Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab), entre outras.

Como uma das estratégias para alcançar as metas do Pacto, surgiu o Selo UNICEF Município Aprovado . O Selo é uma iniciativa de mobilização, monitoramento e reconhecimento dos municípios para que implementem políticas que ajudem a melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes.

O UNICEF E O SEMI-ÁRIDO

A escolha do Semi-árido como uma das prioridades do UNICEF no Brasil justifica-se pelos indicadores sociais nas áreas da infância e adolescência observados nos quase 1.500 municípios da região que abrange os nove Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Os índices de pobreza e concentração de renda são os piores de todo o País. Enquanto no Brasil os 20% mais ricos da população detinham, em 2003, quase 60% da renda do País, esse percentual alcançava 80% no Semi-árido. Como conseqüência, os 20% mais pobres do Semi-árido possuíam somente 1,7% da renda, enquanto, na média brasileira, os 20% mais pobres detinham 2,7% da renda.

Esses níveis de pobreza estão correlacionados com outras violações de direito que enfrentam as crianças e os adolescentes. Cerca de 250 mil meninos e meninas de 10 a 14 anos, por exemplo, estão fora da escola. Uma em cada seis crianças trabalha. Mais de 390 mil adolescentes são analfabetos.

Também reforçam a definição do UNICEF o fato do Semi-árido contar com grande potencial de transformação, pela gente forte e criativa que ali vive e encontra soluções para melhor conviver com as dificuldades da região.

Soma-se a esse quadro a larga experiência do UNICEF na região, por meio de seus quatro escritórios regionais (Fortaleza, Recife, Salvador e São Luís) e do escritório central em Brasília.

ESTADOS E FEDERAÇÃO JUNTOS PELAS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES DO SEMI-ÁRIDO

O Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido conta atualmente com 11 Comitês Estaduais, um Comitê Nacional e um Grupo Executivo.

Para promover a articulação política dentro de cada Comitê e entre os diferentes grupos, o UNICEF tem uma equipe de profissionais composta pelos coordenadores dos seus escritórios na região (Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco), que contam com o apoio da Petrobras. Além disso, trabalham, no projeto, oficiais de programas, oficiais de comunicação e assistentes administrativos.





O Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido é um esforço conjunto de governos e sociedade civil para garantir os direitos dos 10,9 milhões de meninos e meninas que vivem na região. Fazem parte da iniciativa o governo federal, os governos dos nove Estados no Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, o UNICEF, o Conanda, a Fundação Abrinq, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), a Articulação do Semi-árido (ASA) e a Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab), entre outras organizações.

Para apoiar projetos como este, o UNICEF conta com as contribuições voluntárias de governos estrangeiros, instituições, empresas e pessoas físicas. O dinheiro arrecadado no Brasil é aplicado exclusivamente no País.

Você também pode fazer parte deste Pacto Nacional! Para ajudar as crianças e os adolescentes do Semi-árido, faça uma doação para o UNICEF.

Fonte: (reproduzido na versão original)

Saiba mais sobre o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido